Envidraçamento de varanda influencia no cálculo do IPTU?

Envidraçamento de varanda influencia no cálculo do IPTU?

Uma das principais preocupações dos proprietários de apartamentos é saber quais mudanças feitas em suas unidades que podem influenciar no valor do IPTU. Quase sempre, o debate envolve a varanda. Muitos condôminos têm projetos para aproveitar ainda mais o espaço, mas nem sempre podem colocá-los em prática.

 

É bom saber que as áreas externas do condomínio não entram no cálculo do potencial construtivo do terreno. Portanto, a área da varanda não é contabilizada na metragem útil do apartamento, e sim como área útil comum, do condomínio. Logo, seu peso no cálculo do IPTU costuma ser menor.

 

Contudo, quando a varanda é envidraçada perde a característica de área comum e passa a ser classificada com área privada, parte integral do imóvel. Na prática, seria necessário fazer a regularização junto à prefeitura, que tem a prerrogativa de reajustar a cobrança do IPTU. Mas, as regras variam de acordo com a cidade. Neste caso, o ideal é consultar qual a regulamentação vigente em sua cidade.

 

No Rio de Janeiro, por exemplo, existe um decreto que proíbe o envidraçamento de varandas em alguns casos, e a cobrança do IPTU “cheio” em outros. Em São Paulo ainda não existe legislação específica sobre o assunto, o que faz com que a prefeitura continue – pelo menos por enquanto – sem ajustar o cálculo do IPTU.

 

Em todo caso, fica a dica: mesmo não havendo necessidade de adiar a instalação em função do cálculo do IPTU, mantenha-se informado para evitar quaisquer surpresas. Lembre-se de que as mudanças podem acontecer de uma hora para outra e a responsabilidade em orientar os condôminos é sua.

CTA para síndicos - varanda, sacada, envidraçamento de varanda, envidraçamento de sacadas

Solicitar Orçamento Solicitar Orçamento